FLORESTAS DESPROTEGIDAS DO BRASIL

Instituto Chico Mendes reconhece: 23% da área de nossas 312 unidades de conservação está ocupada irregularmente. Órgão quer agir, mas ainda não tem os recursos necessários

Por André Borges

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.

O Valor teve acesso exclusivo ao plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Nesse documento interno do instituto, encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o Chico Mendes traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do país. O diagnóstico é preocupante.

A reportagem (a seguir) é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-10-2012.

O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.

O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas. Nos demais 56%, portanto, não havia demarcação adequada. A essas falhas soma-se ainda “uma grande deficiência de informações gerenciais sistematizadas sobre as unidades de conservação”, informa o documento. Não há um sistema integrado de informações com dados e gráficos atualizados sobre todas as unidades.

Os técnicos do Chico Mendes, órgão do MMA que é responsável por fazer a gestão das florestas protegidas, fizeram as contas do investimento necessário para resolver, ainda que parcialmente, o passivo de terras a serem regularizadas. Entre 2012 e 2014, seria necessário desembolsar R$ 905 milhões para pagar a fatura de milhares de desapropriações e indenizações a posseiros. Numa segunda etapa, entre 2015 e 2020, mais R$ 1,14 bilhão teria de ser utilizado para financiar a liberação das terras.

O pacote de iniciativas inclui, por exemplo, o reassentamento de aproximadamente 8 mil famílias que hoje vivem nas unidades de conservação, além da emissão de títulos de concessão de direito real de uso (CDRU) para outras 28 mil famílias, um documento que autoriza a residência de pessoas que vivam em unidades enquadradas no critério de “uso sustentável”. Essa condição, no entanto, é minoria no quadro total das unidades protegidas. Dos 75,1 milhões de hectares, apenas 10,3 milhões se enquadram nessa situação. (ver quadro)

Trata-se, portanto, de um desembolso total de R$ 2,045 bilhões nos próximos oito anos, um recurso que, na prática, dificilmente será aplicado. Se for, resolverá apenas parte do problema. Pelas contas do ICMBio, a execução de 100% das ações previstas em seu plano resultaria numa redução de 54% do passivo das áreas privadas localizadas nas florestas protegidas.

A efetivação de uma unidade de conservação, aponta o relatório do ICMBio depende, inevitavelmente, de duas condições básicas. Primeiro, é preciso viabilizar a regularização fundiária que transfira o domínio de áreas para o poder público. Das 312 unidades protegidas do país, 251 estão em categorias em que o controle da área deve ser, obrigatoriamente, 100% público. Em segundo lugar, é necessário ter condições financeiras não apenas para criar, mas também para manter o território protegido. Na realidade, hoje o Chico Mendes não tem nenhuma dessas duas condições.

“Esse passivo de terras a serem regularizadas resulta principalmente da forma desestruturada como o problema tem sido abordado, pois não foram definidas e implantadas ações estruturantes capazes de dotar o ICMBio e seus antecessores das condições financeiras e operacionais necessárias para execução das metas a serem atingidas no processo de regularização fundiária”, informa o instituto.

A precariedade de controle das florestas nacionais fica mais evidente quando observadas situações como a do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil, criado em junho de 1937, na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde a sua ampliação, realizada em setembro de 1982, até 2010, o parque não teve nenhum imóvel desapropriado. Somente em 2011 foram retomadas as ações de desapropriação.

O impasse atrapalha não só a atuação do poder público, mas também a vida de proprietários que já estavam nas terras antes delas serem transformadas em unidades de conservação. O próprio Chico Mendes reconhece que tem percebido “uma elevação considerável no número de ações de desapropriações” feitas por proprietários contra o instituto, por conta da impossibilidade de ampliação de atividades produtivas que esses passam a ter. Em outras ações em trâmite na Justiça, questiona-se até a legitimidade da criação de algumas unidades, por conta do atraso em se fazer as desapropriações.

Béchir Ben Aissa - " LA RONDE DE NUIT, DE REMBRANDT À MODIANO"

''La Ronde de nuit''(1969) traite de l'Occupation et des exactions commises par les gestapistes français. La présence des références artistiques dans le roman éclaire une des facettes de la situation historique de cette époque. De nombreuses toiles de maîtres tels Sebastiano Del Piombo et Franz Hals ont été volées dans les maisons abandonnées. La mystification et l'infamie de l'époque n'ont pas épargné les chefs-d'oeuvre de l'art. Le récit en porte, à sa manière, les stigmates. Le narrateur qui est un agent-double a un double pseudonyme : ''Swing Troubadour'' et ''la princesse Lamballe''. Il attribue à Goya un tableau qu'il n'a jamais peint. Il aurait pour sujet l'assassinat de la princesse Lamballe. Le tableau dont il fait la description s'intitule, en vérité, ''L'Enterrement de la Sardine''. Le dédoublement dégradant et le ''détournement'' identitaire du personnage atteignent, dans le récit, l'oeuvre d'art de Goya.
Nous avons tenté, dans un premier temps, d'identifier les points de convergence du romanet du tableau et réfléchir, ensuite, sur le travestissement subi par le tableau.
L'esthétique de Goya et celle de Modiano se teintent de la noirceur hallucinatoire des affres de la guerre. Nous avons tenté d'expliquer la fonction, à la fois, dramatique et parodique de la présence-absence de la toile de Goya. En revanche, Rembrandt ainsi que son oeuvre ne sont pas cités. Seul le titre rappelle, explicitement, son oeuvre. La visée du roman est essentiellement subversive. La conception très officielle du ''décorum'' est tournée en dérision. Le clair/obscur participe dans le roman de cette esthétique du harcèlement et de l'encerclement. Il couvre la ronde sinistre des persécuteurs. La ronde de nuit ''picturale'' se travestit en une ronde de nuit policière. L'oeuvre de Rembrandt accomplit sa descente dans les bas-fonds sordides de la capitale occupée et cesse d'être l'Épopée fameuse pour devenir l'épopée infâme des Miliciens. Le roman peut être lu, de ce point de vue, comme un lieu de confrontation entre deux moments, deux cultures, deux systèmes de valeurs, deux conceptions de la représentation. Il soumet l'interprétation du tableau aux contingences de l'Occupation. Il se l'approprie comme un tribut de guerre, à l'image du narrateur qui s'empare des biens d'autrui."

''La Ronde de nuit : De Rembrandt à Modiano''
La lecture, dans son acception la plus large, est un acte culturel dont les modalités varient avec les époques et les sociétés. Sa visée ne se limite pas toujours à identifier dans l'oeuvre des points d'ancrage indéniables du sens et à se conformer à son intention signifiante.
Certaines lectures rompent avec le processus interactif qui anime le jeu dialogique avec l'oeuvre pour lui substituer un monologue révélant plus les hantises du lecteur que celles du créateur.
Dans le livre Rembrandt le maître de Jules Langbehn  (1851-1907)3, Rembrandt apparaît comme l'éducateur du peuple allemand offrant un art véritablement nordique pénétré par sa ferveur nationale. Langbehn a été parmi les premiers à utiliser des termes comme ''pureté de la race'',''patriotisme incorruptible'' et ''dégénérescence''. Il n'étudia pas objectivement l'artiste et son oeuvre, mais, en propageant cette vision un peu trop personnelle de Rembrandt, il lançait des idées dont les nazis devraient s'emparer plus tard.  Le désir ou plutôt le délire interprétatif peut, également, donner lieu à des transferts et des réécritures exprimant, dans un registre totalement différent, ce qui a été conçu et représenté sous d'autres formes.
C'est probablement ce délire interprétatif qui aurait poussé Modiano, l'admirateur de Rembrandt et le romancier, à s'approprier symboliquement, l'oeuvre picturale de Rembrandt, La Ronde de nuit.  Nous tenterons, au cours de notre intervention, d'éclairer les motivations qui ont éveillé, chez le romancier, le désir de reprendre le titre de la toile de Rembrandt et d'en actualiser certains signes et figures. Chez Modiano, la reconnaissance se mêle à la dérision et la fascination à la parodie.
Il serait donc utile de retracer le parcours de l'oeuvre picturale dans cet espace intertextuel qu'elle doit désormais partager avec l'oeuvre romanesque.
 
Béchir Ben Aissa, Maître-assistant à l'Institut Supérieur des Langues, Tunis, Université de Carthage, citoyen Tunisien, Enseignant de l´Histoire de l´Art, Doctorat soutenu à 2000, Musicien, Écrivain, plus récente publication :''Les inflexions mystiques de la poésie agnostique de Jean Tardieu'' .

UMA QUESTÃO INTERMINÁVEL. FREE/PRESS/FREE

Categoria é aplicada para Al Qaeda e Talibã e pode ter importantes consequências para processo judicial contra fundador do site no país. Jornalista reage: “EUA construíram um regime de segredos”

Por Marina Mattar, Opera MundI

Assim como a rede terrorista Al Qaeda e o grupo insurgente afegão Talibã, Julian Assange e o Wikileaks são classificados como “inimigos de estados” pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, segundo documentos divulgados nesta quinta-feira (27/09) pelo jornal australiano Sydney Morning Herald.

O arquivo da inteligência militar das Forças Aéreas dos EUA, cedido por conta da lei de direito a informação, revela que os oficiais que se comunicarem com a administração do site podem ser denunciados de “comunicação com inimigo”. A sentença máxima para este delito militar é a pena de morte.

Os documentos mostram que os militares norte-americanos investigaram um analista de sistemas cibernéticos do Reino Unido que poderia ter demonstrado apoio ao Wikilikeaks participando de manifestação pró-Assange. Os oficiais queriam saber se este homem, que tinha acesso a informações secretas do governo dos EUA, estava se “comunicando com o inimigo” e vazando documentos para o site.

Os investigadores acabaram concluindo o caso sem nenhuma acusação judicial formal ao analista, que foi desligado do cargo. Mas, nem todas as histórias terminaram assim.

Bradley Manning, soldado norte-americano responsável por vazar documentos sobre a guerra do Iraque para o Wikileaks, está sendo processo por “ajudar o inimigo” por transmitir informações que se tornaram acessíveis à organizações terroristas. Há mais de 800 dias, Manning enfrenta abusos e torturas em prisões dos EUA, segundo informou Assange.

O Wikileaks e seu fundador já foram classificados como “terroristas” por diversas autoridades importantes norte-americanas. O vice-presidente dos EUA, Joe Bidden, chegou a chamar Assange de “terrorista high-tech” em dezembro de 2010; líderes congressistas pediram para o jornalista ser acusado de “espionagem”; e os republicanos Sarah Palin e Mike Huckabee exigiram que o governo “caçasse” Assange.

Michael Ratner, advogado do fundador do Wikileaks, disse que a designação do site como “inimigo” tem sérias implicações para Assange se ele for extraditado para os EUA, informou o  Sydney Morning Herald. Segundo Ratner, o jornalista pode enfrentar até mesmo a prisão militar.

Império dos segredos

A divulgação das informações vem apenas um dia depois de discurso de Assange via videoconferência para grupo de diplomatas na Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 15 minutos, o fundador do Wikileaks ironizou o discurso do presidente Barack Obama e apontou a hipocrisia do governo norte-americano.

“Chegou a hora dos EUA terminarem com a perseguição ao Wikileaks, a nossa gente e às nossas fontes. Chegou a hora dos EUA se juntarem às forças da mudança não em belas palavras, mas em boas ações”, disse ele. O jornalista também afirmou que os EUA construíram um “regime de segredos”.

Processo contra Assange

Assange, que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para responder por um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado ou indiciado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou asilo na Embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada como “tenaz” pela imprensa local.

Assange teme que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição, onde poderá ser julgado por crimes como espionagem e roubo de arquivos secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.