Contribuição do historiador e membro da Bow Art International Ivam Aves filho
"O PCB não se tornou o maior partido do Ocidente, nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo”.
(Ferreira Gullar, durante os 60 anos do PCB)
(Dedicamos este trabalho aos intelectuais, artistas e escritores que deram o melhor de seus esforços à construção de uma cultura identificada com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor, ou seja, a sua criatividade e alegria).
I
Em 1922, a sociedade brasileira vivia uma extraordinária efervescência cultural e política, materializada pela fundação do Partido Comunista, pela inauguração da Semana de Arte Moderna, pelo Primeiro Congresso Feminista e, também, pela explosão da Revolta do Forte de Copacabana. Um ano de cortar o fôlego.
O Partido Comunista - cuja trajetória nos interessa mais de perto aqui - surge então com uma dupla característica. De um lado, trata-se de uma agremiação política que se quer profundamente brasileira, com a proposta de se entranhar nas lutas sociais e nacionais. De outro, apresenta um perfil internacionalista, profundamente solidário dos povos em luta. Além do que, é um partido que ambiciona governar para os setores menos favorecidos da população, com a classe operária à frente. E tudo isso é muito novo, para os padrões do país e para a época. Se o Partido obteve ou não êxito em sua função, trata-se de outro problema.
De toda forma, com vocação para lutar pela democracia, conforme se verificaria com o correr do tempo, o Partido Comunista Brasileiro daria uma contribuição importante à vida nacional. Senão vejamos. Foi o primeiro agrupamento a defender, já em 1923, aimplantação de uma reforma agrária entre nós (exigência essa que guarda ainda uma certa atualidade, ao menos no plano social). E foi também o primeiro a propor uma política relativamente ampla de alianças, conforme o atesta a formação do Bloco Operário Camponês (BOC, 1928) e da própria Aliança Nacional Libertadora (ANL, 1935). Isso, para não aludirmos à criação, em 1967, da Frente Ampla, uma tentativa de combater a ditadura militar. Mais: a partir da chamada Declaração de Março de 1958, o PCB elege a democracia como o espaço para a superação da ordem vigente no Brasil. Foi com essa firme determinação que a maioria do Partido optou por derrotar politicamente – e não derrubar pela força das armas – a ditadura político-militar instalada no país desde 1 de abril de 1964. Não deu outra, a História daria razão aos comunistas, apesar de o partido ter cometido alguns equívocos sérios no decorrer de sua história.
Um dos herdeiros da tradição pecebista, no que ela possuía de positivo e também de negativo, o Partido Popular Socialista (PPS) dá continuidade histórica a algumas das propostas do PCB. Mas, de certa forma, sua entrada na cena brasileira também representa uma ruptura com determinadas práticas e mesmo concepções desse Partido. Pois o PPS compreendeu que a sociedade brasileira é plural, complexa, e que no caminho político nacional não há espaço para um modelo autoritário de partido único. E tampouco para exclusões de qualquer natureza. Nesse sentido, o Partido se quer continuidade, mas também mudança. Talvez até mais mudança do que continuidade, no entender de alguns.
A cultura sempre aproximou o PCB-PPS da população brasileira. Nos tempos mais agudos da clandestinidade, ela chegou a ser, praticamente, a única forma de o Partido estabelecer um vínculo permanente com a sociedade organizada. Sem dúvida alguma, o Partido ajudou, historicamenete, a conscientizar alguns de seus melhores intelectuais para o fato de que entre a adesão pura e simples ao sistema e a indiferença em relação a esse mesmo sistema, a saída se encontrava na adoção de uma terceira posição. Ou seja, a atuação crítica para mudar a sociedade, aproveitando todas as brechas possíveis. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels demonstraram o lado avassalador do capitalismo, ao transformar "o médico, o advogado, o pregador, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados". Já àquela época, a burguesia caminhava para ser a detentora dos meios de produção da cultura. Pelo mercado, ela tendia cada vez mais a controlar os passos dos intelectuais e artistas. Assim, somente a atividade política, explorando as contradições sociais inerentes ao sistema, é que poderia viabilizar a ultrapassagem do capitalismo, até chegar à realização de "uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição para o livre desenvolvimento de todos". Essa a visão de Marx e Engels.
Os comunistas não estão muito longe de ter uma concepção de cultura como uma espécie de estar no mundo, uma relação social entre indivíduos. Para os comunistas, a cultura é uma ferramenta de transformação do mundo real. E o homem, ator da suaprópria história. Isso, em teoria. Mas a prática pecebista não apresenta nenhum corte entre o mundo real e a visão que se tem desse mesmo mundo. Prática e teoria como que se fundiram, nesse caso. A cultura une. O Partido soube entender que a sociedade é sempre maior do que o Estado e que é ela que produz cultura. Mais: que o capital impulsisona a cultura não tanto por estar interessado nela - e sim nos lucros que eventualmente poderá auferir. Mas quando o mercado se impõe como único critério, o capital, por seu turno, começa a travar o desenvolvimento da atividade cultural. É bom aquilo que dá dinheiro e ponto final.
Como explicar o engajamento político dos intelectuais e artistas brasileiros no Partido Comunista? Provavelmente não existe resposta única e acabada a essa pergunta. Certamente há por parte dos intelectuais uma postura generosa diante das mazelas sociais que afligem o país e um desejo de superá-las. Não há como negar tampouco que alguns deles enxergavam no socialismo uma possibilidade de realizar suas expectativas de trabalho, seus anseios profissionais, pelo menos de forma mais efetiva (apesar de, como observou o cientista político Paulo César Nascimento, muitos desses intelectuais e artistas já serem homens consagrados quando se aproximaram do PCB). Outros intelectuais e artistas, ainda, se sentiam atraídos pela possibilidade de contribuir para a formação da identidade brasileira. Ou talvez tudo isso junto, quem sabe.
E convém salientar que os intelectuais – considerados por Antonio Gramsci como uma categoria cujo peso político ganhava autonomia em relação até mesmo às divisões de classes verificadas na sociedade burguesa, conforme veremos mais adiante – dificilmente se deixariam conduzir de forma subalterna pela direção partidária. Eis o que contribui, historicamente, para arejar o Partido, uma organização extremamente centralizada em alguns momentos de sua trajetória política. Nesse sentido, é interessante observar que a política cultural do Partido extrapola o próprio âmbito do Partido, ou seja, nada tinha de estreita, voltada para dentro. Em alguns momentos, é verdade, houve, atritos vigorosos com a intelectualidade nacional, mas o Partido compreenderia que era preciso respeitar a liberdade de criação dos artistas e intelectuais, sobretudo após os ventos libertários trazidos pela Declaração de Março de 1958, na esteira do desmoronamento do sistema stalinista. Assim, sua proposta cultural pleiteia, quase sempre, amplos setores da sociedade. A política cultural era encarada, ao menos em certos períodos da trajetória partidária, como uma política voltada para a sociedade e não para dentro do próprio Partido. E mais: era preparada ou estabelecida, sobretudo a partir de 1958, é sempre bom lembrar, pelos próprios criadores de cultura. Só assim o PCB (e, agora, o PPS, de certa maneira) pôde começar a se impor de fato na cena cultural brasileira. Ou seja, o Partido soube encontrar o necessário equilíbrio entre política e cultura, evitando tanto tratar a cultura como um apêndice da propaganda partidária, quanto esquecer que "a classe que é o podermaterial dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, o poder espiritual dominante", conforme sinalizaram Marx e Engels no célebre A ideologia alemã. O Partido nunca se apoderou da máquina do Estado, ou esteve no Poder, é bem verdade; mas talvez tenha construído algo melhor. Vale dizer, uma sólida relação com a chamada sociedade civil, que ele buscava oxigenar com suas ideias e proposições.
Não seria muito complicado para O PCB estabelecer pontes entre a cultura elaborada pelos intelectuais e a prática política popular. Por uma razão: o Partido soube compreender, talvez instintivamente, que a síntese era a principal característica da cultura brasileira. Soube mover-se nesse ambiente.
Não há exagero em afirmar que o Partido contribui para estruturar a cultura brasileira contemporânea, por intermédio de instrumentos como jornais, revistas, livros e grupos de teatro e cinema. Evidentemente, nem só de comunistas se compôs a cultura brasileira e nomes expressivos como Heitor Villa-Lobos, Mário de Andrade, Ariano Suassuna e Antônio Candido nunca pertenceram ao Partido. Mas é inegável que os comunistas são uma parte importante da identidade cultural brasileira (isto é aquiloque a caracteriza e diferencia das demais práticas culturais) ao longo do século XX, forjada sem dúvida pelos setores mais criativos da militância partidária. Eis o que talvez explique a presença de nomes tão ilustres da intelectualidade e da criaçãoartística nacionais no PCB-PPS. Essa ligação com a intelectualidade era tão próxima que a crise do PCB significou também, em certa medida, a crise da própria cultura brasileira. Parafraseando o poeta, é impossível escrever a história da nossa cultura sem falar no PCB - sob muitos aspectos, uma espécie de partido da inteligência brasileira.
